Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    3860 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 22.339 - 07 de Junho de 1984

    Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/06/1984
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 30.148, de 12 de Julho de 1989 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 19.617 - 28 de Setembro de 1982

    Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/09/1982
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982 
    Foi revogado por Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Lei Nº 3.415 - 22 de Junho de 1982

    Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/06/1982
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
    (Redação do art. 9º) Foi alterada por Lei 4.831, de 19 de Novembro de 1985 
    (Dá nova redação a dispositivo) É citada por Lei 6.880, de 06 de Junho de 1990 
    É citada por Lei 19.852, de 05 de Novembro de 1982 
    É citada por Lei 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
    É citada por Lei 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Lei 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Lei 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    É citada por Lei 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 36 - 15 de Setembro de 1981

    Fica constituído nesta Pasta, subordinado ao seu Gabinete, Grupo Técnico de Tisio - Pneumologia Sanitária, com a finalidade de coordenaria a nível central, as atividades de controle da tuberculose.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/09/1981
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 38 - 26 de Setembro de 1980

    Fica constituído nesta pasta, Grupo Executivo para a implantação do convênio firmado entre o Instituto Nacional de Assistência Medica da previdência Social e o Estado de São Paulo, com a finalidade de intensificar a prestação de assistência médico-social aos tuberculosos e fortalecer o controle da endemia neste Estado.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/09/1980
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white