Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição - CIAN do Conselho Nacional de Saúde, com a seguinte composição
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/06/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST do Conselho Nacional de Saúde, com a seguinte composição:
- 7 (sete) representantes institucionais fixos e 4 (quatro) representantes institucionais temporários
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/05/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador· CIST do Conselho Nacional de Saúde para 1996 contendo os itens conforme constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/05/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina, novo prazo, até 31/05/96, para que a Secretaria de Assistência à Saúde e a Comissão Intergestores Tripartite atendam o disposto na Resolução nº 183, do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/05/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova na íntegra o Plano de Trabalho da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti do Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/05/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Manter em vigor até 31/05/96 a 1ª etapa da Resolução nº 175, que será ratificada ou retificada, na próxima reunião ordinária
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/04/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova na íntegra o Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/04/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Extingue as Comissões Técnicas de Usuários; de Prestadores Privados de Serviços de Saúde e de Integração Terapêutica
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
18/03/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Posterga, até a reunião de abril de 1996, a aplicação da 2ª etapa de recomposição de valores das tabelas SIA/SUS e SIH/SUS e dos tetos de Estados e Municípios, prevista na Resolução nº 175
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/02/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Delega ao Coordenador da Comissão de Acompanhamento Orçamentário, Professor Elias Antônio Jorge, a representação do Conselho Nacional de Saúde no âmbito do Convênio, entre a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e o Conselho Nacional de Saúde, para desenvolvimento de Sistema de Informação para Acompanhamento, Avaliação e Controle Orçamentário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/02/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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