4081 Atos Normativos

Resolução Nº 53 - 06 de Maio de 1993

Recomenda ao Ministério da Saúde a revogação da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de agosto de 1977.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 59 - 06 de Maio de 1993

Recomenda à Coordenação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Fundação Nacional de Saúde, que o mesmo seja adequado às especificidades sócio-culturais e epidemiológicas das comunidades indígenas

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 56 - 06 de Maio de 1993

Recomenda ao Ministério da Saúde e as Instituições Públicas responsáveis que reconheçam e dêem especial atenção aos Processos de Autogestão em Saúde que estão sendo desenvolvidas em várias populações indígenas, no sentido de avaliar, apoiar e assegurar a continuidade dessa iniciativa

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 52 - 06 de Maio de 1993

Institui uma Mesa Nacional de Negociação, com o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS sobre todos os pontos pertinentes a força de trabalho em saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

É citada por Resolução 229, de 03 de Julho de 1997 

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Resolução SS Nº 60 - 06 de Maio de 1993

Referenda o nome do Doutor DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES, membro e representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio, para participar da Comissão de nível central que deverá ser nomeada pelo Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde e Ministério da Justiça/FUNAI, na qualidade de mediador do Processo de Articulação Interinstitucional.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 48 - 03 de Março de 1993

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a convocação da II Conferência Nacional de Saúde Bucal, conforme prevê a Lei, e que o Ministério da Saúde crie as condições mínimas necessárias para a sua realização

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/04/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 41 - 03 de Março de 1993

Aprova o primeiro parecer da Comissão de Relatoria sobre o documento “Municipalização das Ações e Serviços de Saúde: A Ousadia de Cumprir e Fazer Cumpri a Lei”, na forma anexa a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/04/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 40 - 04 de Feveiro de 1993

Solicita a revogação do Artigo 12 do Decreto Federal nº 69.450, de 1º de novembro de 1971

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/03/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 37 - 04 de Feveiro de 1993

Modifica o artigo 14, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, conforme redação abaixo: “Parágrafo 2º - O Plenário será presidido pelo Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ministro de Estado da Saúde, ou, na ausência deste, pelo seu substituto legal, o Secretário Executivo do Ministério. Na ausência de ambos, pelo Coordenador Geral do CNS ou, na ausência deste último, o Plenário será aberto pelo Conselheiro mais idoso presente, que procederá à eleição de um Conselheiro para ordenar os trabalhos”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/03/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 39 - 04 de Feveiro de 1993

Institui a Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher, integrante do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/03/1993

Escopo: Federal / Brasil

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