Legislação em saúde | BVS Brasil

Reprova as programações do Ministério da Saúde do Projeto de Lei Orçamentária de 2019 da União, que foi encaminhada para análise do Conselho Nacional de Saúde e que está em tramitação no Congresso Nacional

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

51727/economia, 51727/políticas, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Administração de Serviços de Saúde/economia

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Texto em Português (PDF)

ID - NTVA N° 16 (COVID - 19)

Revogação da Nota Técnica N° 12/2020 e a nova regulamentação que normatiza o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Serviço de Acompanhamento de Pacientes/normas

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Texto em Português

NT SES-RJ/SUBAS/ASSTH N° 19 (COVID-19) /2021.

Revogação da Nota Técnica N° 16/2021 e a nova regulamentação que normatiza o direito o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Serviço de Acompanhamento de Pacientes, COVID-19

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Texto em Português

NT SES-RJ/SUBAS/ASSTH N° 23 (COVID - 19)/2022

Revogação da Nota Técnica N° 22/2021 e a nova regulamentação que normatiza o acesso do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Serviço de Acompanhamento de Pacientes, SARS-CoV-2, Betacoronavirus

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Texto em Português

Lei Nº 3620 - 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências

Escopo: Municipal / Brasil

Produtos do Tabaco, Consumo de Produtos Derivados do Tabaco, Áreas para Fumantes, Redução do Consumo de Tabaco

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Resolução SES Nº 1262, de 08 de Dezembro de 1998

Delega competência de ações de vigilância sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Sistema Único de Saúde, Vigilância Sanitária, Atenção à Saúde, Saúde Pública, Inspeção Sanitária

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