382 Atos Normativos

Resolução Nº 195 - 27 de Agosto de 1996

Aprova a Norma Operacional Básica - NOB nº 1/96, anexa à presente Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 638 - 08 de Novembro de 2019

Reprova o Relatório Anual de Gestão 2018 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)