Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 66.759 - Ret - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021

Retifica Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.748 - 17 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022 (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 66.301 - 06 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 66.217 - 12 de Novembro de 2021

Altera o Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019

Revoga Decreto Executivo 65.414, de 22 de Dezembro de 2021 (inciso I do artigo 2º)

É citada por Decreto Executivo 67.452, de 18 de Janeiro de 2023

Administração Pública, Despesas Públicas, Redução de Custos, Proposta de Concorrência

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Decreto Executivo Nº 66.185 - 03 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 66.171 - 25 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 66.149 - 19 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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