80 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.886 - 23 de Julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 91 - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 42, de 16 de Março de 2021 

Revoga Resolução SS 49, de 30 de Março de 2021 

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Fundo de Saúde, Pandemias, Betacoronavirus, Saúde Pública, Emergências, Despesas Públicas, Financiamento da Assistência à Saúde, Planos de Contingência, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.782 - 10 de Junho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.740 - 28 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.720 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)

Recursos Financeiros em Saúde, Previdência Social, Despesas Públicas, Administração Pública, Orçamentos

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Decreto Executivo Nº 65.721 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.564 - 11 de Março de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 65.539 - 24 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/02/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( artigo 6°)

Previdência Social, Despesas Públicas, Orçamentos

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Lei Nº 17.309 - 29 de Dezembro de 2020

Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei 65.806, de 22 de Junho de 2021 

É citada por Lei 65.807, de 22 de Junho de 2021 

É citada por Lei 65.808, de 22 de Junho de 2021 

Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública, Previdência Social, Investimentos em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.423 - 23 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Despesas Públicas

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