119 Atos Normativos

    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel” – CAISM Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira”, em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital “Nestor Goulart Reis” em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Altera o Decreto n° 68.306 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5º da Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/03/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 68.306, de 16 de Janeiro de 2024  (artigo único da Disposição Transitória)
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    Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de orientar a elaboração de estudos, propostas de ações e demais providências destinadas à aplicação, no âmbito do Poder Executivo, dos §§ 2º e 3º do artigo 98 da Lei federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/01/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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