114 Atos Normativos

    Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de orientar a elaboração de estudos, propostas de ações e demais providências destinadas à aplicação, no âmbito do Poder Executivo, dos §§ 2º e 3º do artigo 98 da Lei federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/01/2024
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    Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2023
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    Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/12/2023
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    Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “21º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/09/2023
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    Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “21º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/09/2023
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    Disciplina a aplicação do artigo 12 do Decreto nº 41.794, de 17 de maio de 1997, com redação dada pelo Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/08/2023
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    Cita Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997  (Disciplina a aplicação do artigo 12)
    Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 
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    Altera os Decretos nº 67.053, de 17 de agosto de 2022, que fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022, e nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/07/2023
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    Revoga Decreto Executivo 67.468, de 01 de Feveiro de 2023  (o artigo 3º)
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    Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 
    Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013 
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