39 Atos Normativos

Resolução Nº 260 - 04 de Dezembro de 1997

Recomenda a formação de grupo de trabalho para estudar a criação de Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos para Profissionais de Saúde que fundamenta-se basicamente, na tríplice estratégia de Educação Continuada para Profissionais de Saúde, Programas Educativos dirigidos a comunidade leiga incluindo pacientes, familiares, autoridades governamentais, público em geral e a Introdução de ensino sobre dor e cuidados paliativos na graduação nas faculdades da área da saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/1998

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 41.794 - 19 de Maio de 1997

O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/1997

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023 

Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008 

(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 218 - 06 de Março de 1997

Reconhece como profissionais de saúde de nível superior as categorias listadas

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/05/1997

Escopo: Federal / Brasil

(Incisos 1 e 2) Foi alterada por Resolução 287, de 08 de Outubro de 1998 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 144 - 17 de Novembro de 1994

Propõe ao Ministro da Saúde, na composição Nacional de Gestão e Qualidade em Saúde, a inclusão do conjunto das profissões, afora o médico e o enfermeiro, contemplados pela Portaria GM nº 662/94 e Portaria GM nº 1638/94

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/11/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 116 - 09 de Junho de 1994

Recomenda a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS que faça cessar as substituições ilegais de profissionais nas equipes básicas de Saúde Mental, descredenciando aqueles hospitais que não acatarem a decisão da Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/07/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 100 - 03 de Feveiro de 1994

Recomenda a inserção do módulo de Medicina Preventiva e Social nos cursos de graduação em Medicina e, ainda, a Introdução da Cadeira de Saúde Pública nos currículos de todos os cursos de graduação de profissionais de saúde no País

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/02/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 52 - 06 de Maio de 1993

Institui uma Mesa Nacional de Negociação, com o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS sobre todos os pontos pertinentes a força de trabalho em saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/05/1993

Escopo: Federal / Brasil

É citada por Resolução 229, de 03 de Julho de 1997 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 44 - 03 de Março de 1993

Indica, a partir de agora, uma revisão de documentos oficiais para a eliminação do termo PARAMÉDICO e a substituição do mesmo para PROFISSIONAL DE SAÚDE, inclusive o médico, consoante com as reformas preconizadas pela Constituição e ratificadas pela IX Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 12 - 03 de Outubro de 1991

Aprova o documento em anexo “Orientações Gerais para o Plano de Carreira, Cargos e Salários” para os Estados Municípios e Distrito Federal

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)