433 Atos Normativos

Resolução SS Nº 6 - 15 de Janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição das unidades gestoras do Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/01/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Hospitalar, Organização Social, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/10/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português   

Resolução SS Nº 302 - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi republicada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Comitê de Profissionais, Vigilância em Desastres

Veja mais

Texto em Português   

Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Regimentos, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português   

Resolução SS Nº 81 - 06 de Setembro de 2006

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/09/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 

Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003 

Revoga Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 

Foi alterada por Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007 

Foi alterada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007 

É citada por Resolução SS 303, de 18 de Setembro de 2007 

(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014 

(Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 110 - Rep, de 18 de Setembro de 2014 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 79 - 01 de Setembro de 2006

Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/09/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000  (Artigo 1º)

Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 

Comitê de Profissionais, Armazenamento e Recuperação da Informação, Acesso à Informação, Gestão da Informação

Veja mais

Texto em Português   

Resolução SS Nº 56 - 23 de Maio de 2006

Consolida, no âmbito da Pasta, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

(artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 

( artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 

Imunização, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português   

Resolução SS Nº 57 - 23 de Maio de 2006

Indica os membros da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações - CPAI

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 

Altera Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 

Revoga Resolução SS 376, de 03 de Outubro de 1991 

Foi alterada por Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 

(artigo 1º) É citada por Resolução SS 68, de 14 de Julho de 2011 

Imunização, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº CCD - 03 de Agosto de 2005

Fica criado o Comitê Técnico de Vigilância Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças com as seguintes atribuições.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/08/2005

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 

Vigilância Sanitária Ambiental, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 83 - 23 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2004

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 

Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 

Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 

Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 

Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 

Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010 

Administração Pública, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)