447 Atos Normativos

Resolução SS Nº 85 - 23 de Junho de 2010

Constitui o Comitê Gestor no âmbito do Programa Estadual de Hepatites Virais, do Centro de Vigilância Epidemiológica, da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 86, de 23 de Junho de 2010 

Comitê de Profissionais, Hepatite Viral Humana, Programas Governamentais

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Resolução SS Nº 86 - 23 de Junho de 2010

Designa membros para integrarem o Comitê Gestor do Programa Estadual de Hepatites Virais, a que se reporta o artigo 3º, da Resolução SS-85, de 23/06/2010.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 85, de 23 de Junho de 2010 

Comitê de Profissionais, Hepatite Viral Humana, Planos e Programas de Saúde, Programas Governamentais

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Resolução SS Nº 60 - 06 de Abril de 2010

Altera a representatividade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 

Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 

Transplante de Córnea, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 40 - 04 de Março de 2010

Dispõe sobre a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/03/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 

Revoga Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008 

Foi revogado por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 

Transplante de Córnea, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 37 - Rep - 03 de Março de 2010

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/03/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 

É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 

É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 

Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 55.479 - 25 de Feveiro de 2010

Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/02/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 56.260, de 06 de Outubro de 2010 

Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019 

Arquivos, Gestão da Informação, Publicação Governamental, Comitê de Profissionais

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Portaria Nº 3 - CCD - 29 de Janeiro de 2010

Define a composição do grupo técnico, GT Saúde Ambiental.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/01/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014 

Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 

Saúde Ambiental, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 186 - 05 de Dezembro de 2008

Estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/12/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 93, de 08 de Maio de 1998 

Foi alterada por Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 

É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 

Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos, Comitê de Profissionais, Cooperação Técnica

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Resolução SS Nº 95 - 04 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/09/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000 

Revoga Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 

Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 

Foi revogado por Resolução SS 136, de 14 de Junho de 2024 

Comitê de Profissionais, Armazenamento e Recuperação da Informação, Acesso à Informação, Gestão da Informação, Administração Pública

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Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 

Regimentos, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Comitê de Profissionais, Comitês Consultivos

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