Aprova a recomposição da CIAN, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
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Federal / Brasil
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Aprova a composição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
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Federal / Brasil
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Reprova as programações do Ministério da Saúde do Projeto de Lei Orçamentária de 2019 da União, que foi encaminhada para análise do Conselho Nacional de Saúde e que está em tramitação no Congresso Nacional
Fonte: Diário Oficial da União
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Federal / Brasil
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Revogação da Nota Técnica N° 12/2020 e a nova regulamentação que normatiza o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19
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Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Revogação da Nota Técnica N° 16/2021 e a nova regulamentação que normatiza o direito o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19
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Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Revogação da Nota Técnica N° 22/2021 e a nova regulamentação que normatiza o acesso do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19
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Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências
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Municipal / Brasil
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Delega competência de ações de vigilância sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública
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Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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