Legislação em saúde | BVS Brasil

Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/1989

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Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984

Academias e Institutos, Laboratórios, Laboratório Oficial, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 30.053 - 15 de Junho de 1989

Altera a denominação do Departamento de Assistência ao Escolar para Centro de Apoio ao Desenvolvimento da Assistência à Saúde Escolar, inclui dispositivos no Decreto nº 26.774, de 18 de fevereiro de 1987, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/06/1989

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 26.774, de 18 de Feveiro de 1987 (inclui dispositivos)

Revoga Decreto Executivo 7.510, de 29 de Janeiro de 1976 (artigos 34 a 38 e 114 a 125)

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Decreto Executivo Nº 29.838 - 18 de Abril de 1989

Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo nas Secretarias de Estado e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/04/1989

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de Janeiro de 2023

É citada por Decreto Executivo 136, de 14 de Junho de 2024

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Lei Nº 6.374 - 01 de Março de 1989

Dispõe sobre a instituição do ICMS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/03/1989

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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(§ 3º do artigo 66-B) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020

É citada por Lei 17.473, de 16 de Dezembro de 2021

É citada por Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023

Impostos, Direito Tributário

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Resolução SS Nº 32 - 28 de Feveiro de 1989

Dispõe sobre o programa de Imunização para o Estado de São Paulo, orientação complementar para implantação do novo Calendário de Imunizações conforme a Resolução SS 181, de 07-11-88.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/03/1989

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988

Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991

Programas de Imunização, Imunização

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Resolução SS Nº 181 - 07 de Novembro de 1988

Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/11/1988

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989

Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991

Imunização/normas, Sistema Único de Saúde, Programas de Imunização, Vacinação, Monitoramento Epidemiológico

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Resolução Nº 1 - 13 de Junho de 1988

Aprova as Normas de Pesquisa em Saúde. Estabelece aspectos éticos em pesquisa em seres humanos. Revoga a portaria 16 de 27.11.81, da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos que instituiu o termo de consentimento de risco (TCR)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/1988

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988

Foi revogado por Resolução 1, de 13 de Junho de 1988

Política de Pesquisa em Saúde, Pesquisa Fetal, Pesquisa/normas, Experimentação Humana/ética, Consentimento Livre e Esclarecido, Comitês de Ética em Pesquisa, Pesquisa Farmacêutica/normas, Pesquisas com Embriões

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