Retificação do Suplemento de 08-01-2019
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Transfere da administração da Secretaria da Educação para a da Secretaria da Saúde, o imóvel que especifica, localizado no Município de Barão de Antonina e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza a Administração Superior e Sede, da Secretaria de Estado da Saúde a receber, em doação, bem móvel especificado e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Cria a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2018, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Penápolis - AME Penápolis, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/08/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
