447 Atos Normativos

    Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
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    Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/06/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/04/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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    Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2008
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a criação e composição de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição das unidades gestoras do Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz de Francisco Morato
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/01/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/09/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/09/2007
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/09/2006
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o Artigo 1º da Resolução SS-30, de 15 de março de 2000, no que reporta a constituição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo no âmbito da Pasta
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/09/2006
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Resolução SS 79 - Rep, de 01 de Setembro de 2006 
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