Legislação em saúde | BVS Brasil

Dá nova redação à Resolução SS-41, de 6/4/95, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/10/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995

Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015

Comitê de Profissionais, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 29 - 06 de Março de 2002

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/03/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Artigos 1º e 2º) Foi alterada por Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 30 - 15 de Março de 2000

Ficam designados os servidores relacionados, para constituírem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo desta Secretaria.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2000

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008

(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006

Comitê de Profissionais, Armazenamento e Recuperação da Informação, Acesso à Informação, Gestão da Informação

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 22 - 28 de Feveiro de 2000

Constitui Comissão Técnico-Científica da Córnea.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/02/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004

Transplante de Córnea, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 109 - 07 de Agosto de 1997

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e dá providências correlatas

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/08/1997

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução Nº 186 - 08 de Maio de 1996

Aprova na íntegra o Plano de Trabalho da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano Diretor de Erradicação do Aedes aegypti do Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/05/1996

Escopo: Federal / Brasil

Aedes, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (HTM)