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    433 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 58 - 05 de Maio de 1995

    O Grupo de Trabalho a que se refere o artigo 1°- do Decreto de 23, publicado em 24-7-71 (material excedente e inservível) com à sigla GT - Demex-SS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/1995
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Resolução SS 141, de 07 de Novembro de 2014 
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    Resolução SS Nº 47 - 13 de Abril de 1995

    Altera a redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°- da Resolução SS-41,de 6-4-95,que constitui Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/04/1995
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995  (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°)
    Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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    Resolução SS Nº 41 - 06 de Abril de 1995

    Dispõe sobre a constituição, junto à CGA, de Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/04/1995
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
    É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
    (redação do artigo 2°, inciso II, e do artigo 4°) Foi alterada por Resolução SS 47, de 13 de Abril de 1995 
    Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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    Resolução SS Nº 169 - 19 de Maio de 1992

    Instituído Grupo de Estudos, que terá por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição do Instituto Clemente Ferreira como Centro de Referência em Tuberculose.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/05/1992
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 83, de 09 de Março de 1992 
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    Resolução SS Nº 40 - 28 de Janeiro de 1992

    Altera a composição do Comitê de Estudos da Morte Materna do ERSA-50 Ribeirão Preto, criado pela Resolução SS-19 de 4-2-88.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/01/1992
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
    Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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    Resolução SS Nº 19 - 04 de Feveiro de 1988

    Ficam constituídos Comitês de Estudos da Morte Materna, junto aos Escritórios Regionais de Saúde relacionados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/02/1988
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
    Foi revogado por Resolução SS 59, de 03 de Junho de 2008 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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