Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2004

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995

Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002

Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010

Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015

Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010

Administração Pública, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 66 - 17 de Agosto de 2004

Constitui a Comissão Técnico-Científica da Córnea e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 22, de 28 de Feveiro de 2000

Revoga Resolução SS 20, de 14 de Feveiro de 2000

Foi revogado por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015

É citada por Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012

É citada por Resolução SS 44, de 14 de Abril de 2008

É citada por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010

É citada por Resolução SS 60, de 06 de Abril de 2010

Transplante de Córnea, Comitê de Profissionais

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Texto em Português

Resolução SS Nº 68 - 17 de Agosto de 2004

Constitui a Comissão Técnico-Científica do Pâncreas e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Pâncreas

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Texto em Português

Resolução SS Nº 29 - 07 de Abril de 2004

Constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/04/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 38, de 10 de Abril de 2003

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/04/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002 (Artigos 1º e 2º)

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006

Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 132 - 15 de Outubro de 2002

Dá nova redação à Resolução SS-41, de 6/4/95, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/10/2002

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995

Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004

Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015

Comitê de Profissionais, Administração Pública

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