Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/01/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui, no âmbito da Secretaria o Sistema de Gestão de convênios para repasses financeiros, denominado “SANI”, que viabiliza o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos que tratam da celebração de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS/SP para transferência voluntária de recursos financeiros para utilização específica para órgãos públicos, municípios, e entidades sem fins lucrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS 84, de 02-7-2014, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa 'Vale a Pena Ver de Novo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regimento da 15a Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/10/2015
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/07/2015
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova as diretrizes metodológicas para a 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/06/2015
Escopo:
Federal / Brasil
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Define competências de ações de vigilância sanitária no
âmbito do Estado do Rio de
Janeiro e dá outras providências.
Data de publicação:
07/11/2014
Escopo:
Estadual - Rio de Janeiro / Brasil
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da
CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que
integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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