Trata da notificação compulsória de óbitos maternos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (NOB/RH-SUS)” como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em
Saúde, no âmbito do SUS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Ratifica o ato de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS, ocorrida na 131ª Reunião Ordinária, em 4 e 5 de junho de 2003, de acordo com os objetivos das Resoluções Nos 52 e 229 e das deliberações do pleno do Conselho para estabelecer negociação sobre os seguintes temas contidos no documento “Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS- NOB/RH”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova, na íntegra, as Portarias GM nº 251/2002 e SAS nº 77/2002
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2002
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a convocação da III Conferência Nacional de Saúde Indígena com o mesmo tema central da XI Conferência Nacional de Saúde, “Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à Saúde Indígena com controle social”, a ser realizada no período de 14 a 18 de maio de 2001
Data de publicação:
06/10/2000
Escopo:
Federal / Brasil
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Constitui Comissão de Avaliação e Implantação do Sistema de Regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece rotinas operacionais do processo de impugnação e recursos no ressarcimento dos atendimento à saúde prestados a beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 14 - Ret, de 24 de Janeiro de 2000
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Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na
condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os
procedimentos PAB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a
Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas
segundo a NOB'96.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a "Recomendação para o Tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica na Rede Pública do SUS/SP" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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