4201 Atos Normativos

    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a maio de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº. 139, de 19 de junho de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Estabelece a transferência de recursos financeiros decorrentes da arrecadação referente a contribuição de solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia, estabelecidas no território do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais