3815 Atos Normativos

    Institui o Grupo de Trabalho CoLab SP-Cidades RPPS, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de elaborar cartilha para auxiliar os gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015 
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    Institui a Comissão de Treinamento da Inteligência Artificial (CTIA), no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, para desenvolver diretrizes, treinar e auditar a Inteligência Artificial na classificação automática de decisões judiciais e manifestações, além de propor automações de fluxos, garantindo a otimização dos processos administrativos e judiciais.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015 
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    Dispõe sobre a atualização da Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Credencia a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica de Jaboticabal - Inova.Jab na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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