3860 Atos Normativos

    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS I – Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS XII - Registro, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS IV “Dr. Maurício Fang” – Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, visando à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Protocolo Estadual de Alta Suspeição em Oncologia e Diretrizes para a pactuação de Protocolo Regional de Acesso à Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera os Anexos IV, VI, VII e VIII da Resolução nº 198/2023, que Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023  (Anexos IV, VI, VII e VIII)
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    Define novos limites financeiros de complementação da tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução nº 198/2023, destinados aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, para Prestadores sob gestão Municipal.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/10/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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