Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional da 16ª CNS (=8ª+8) tendo como tema central "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova, ad referendum do Pleno do CNS, a realização da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/12/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Considera aptos para participação na Etapa Nacional da 1ª CNVS os(as) Delegados(as) eleitos(as), nas Conferências Estaduais/Distrito Federal, desde que estas tenham ocorrido no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2017
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/11/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Retificar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilânciaem Saúde (Resolução CNS nº 535/2016), e seu respectivoCronograma (Resolução CNS nº 539/2016), que passarão a ter emseus artigos destacados abaixo, as seguintes redações:
1. Resolução CNS nº 535, de 19 de agosto de 2016 (Regimentoda 1ª CNVS):
"[...]
CAPÍTULO II
Seção I
DA REALIZAÇÃO
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/10/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/09/2017
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Retificar o Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (Resolução CNS no 537/2016), e seu respectivo Cronograma de Atividades (Resolução CNS no 538/2016), que passarão a ter em seus artigos destacados abaixo, as seguintes redações: "Regimento - Resolução CNS no 537, de 19 de setembro de 2016
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar as regras de realização das Conferências Livres para a Etapa Nacional da 1
a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a realização da 1ª Conferência Nacional Livre de Comunicação em Saúde (1ª CNLCS) nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2017
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/03/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o cronograma da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) e publica o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1ª CNVS e dá outras providencias
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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