Solicita ao ministro da Saúde providências urgentes para designação dos suplentes dos conselheiros do CNS.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui Comissão Técnica com a finalidade de estudar proposta de revisão dos instrumentos jurídicos e administrativos do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova por unanimidade a indicação dos Conselheiros ADIB DOMINGOS JATENE – Titular e ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JÚNIOR – Suplente como Representantes do Conselho Nacional de Saúde no Conselho de Seguridade Social, realizada pelo Ministro de Estado da Saúde – Presidente do Conselho Nacional de Saúde, ad-referendum do Plenário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Posiciona-se pela manutenção da data da IX Conferência Nacional de Saúde, conforme Decreto de 11 de junho de 1991, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 1991
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a redação do caput do artigo 3º do Decreto nº 93.933, de 14 de janeiro de 1987
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/03/1987
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria Comissão Técnica para análisar e acompanhar implantação do "Plano Nacional de Ações de Controle do Dengue".
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a composição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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