Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020

Revoga Decreto Executivo 65.140, de 19 de Agosto de 2020

Foi alterada por Decreto Executivo 65.849, de 06 de Julho de 2021

É citada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021

(acrescenta o artigo 1º-A) Foi alterada por Decreto Executivo 65.597, de 26 de Março de 2021

Pandemias, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Aula, Instituições Acadêmicas, Medidas de Segurança, Gestão da Segurança

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Decreto Executivo Nº 65.357 - 11 de Dezembro de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 ( Anexo III)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

É citada por Decreto Executivo 24 - CVS- Rep, de 14 de Dezembro de 2020

É citada por Decreto Executivo 24 - CVS, de 14 de Dezembro de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021

Planos e Programas de Saúde, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Quarentena, Pandemias, Administração Pública, Medidas de Segurança, Planos de Contingência

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Decreto Executivo Nº 65.319 - 30 de Novembro de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo II)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.460, de 08 de Janeiro de 2021

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Quarentena, Pandemias, Administração Pública, Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.320 - 30 de Novembro de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020

Revoga Decreto Executivo 65.295, de 16 de Novembro de 2020

Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 65.295 - 16 de Novembro de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/11/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.320, de 30 de Novembro de 2020

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Quarentena, Pandemias, Administração Pública, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 65.237 - 09 de Outubro de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/10/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020

Medidas de Segurança, Quarentena, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias

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Decreto Executivo Nº 65.234 - 08 de Outubro de 2020

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/10/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexos II e III)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Revoga Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020

Revoga Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Quarentena, Pandemias, Administração Pública, Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde, Serviços de Saúde

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