230 Atos Normativos

Resolução SS Nº 82 - Ret - 30 de Junho de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 82, de 30 de Junho de 2022 

Sistema Único de Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos

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Decreto Executivo Nº 66.924 - 30 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/07/2022

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Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 66.913 - 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8º)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 66.903 - 28 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 66.878 - 23 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 66.880 - 24 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8º)

Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.843 - 13 de Junho de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos

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Decreto Executivo Nº 66.789 - 27 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Orçamentos, Seguridade Social, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 66.756 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8º)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.757 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Administração Pública, Despesas Públicas, Orçamentos, Seguridade Social, Previdência Social

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