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    3755 Atos Normativos

    Deliberação Nº 67 - CIB - 21 de Julho de 2023

    Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Deliberação 67 - CIB - Rep, de 21 de Julho de 2023 
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    Resolução SS Nº 87 - 19 de Julho de 2023

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itatinga, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Resolução SS Nº 88 - 19 de Julho de 2023

    Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Jardinópolis, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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    Resolução SS Nº 89 - 19 de Julho de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Resolução SS Nº 90 - 19 de Julho de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Resolução SS Nº 91 - 19 de Julho de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Resolução SS Nº 92 - 19 de Julho de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Resolução SS Nº 93 - 19 de Julho de 2023

    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998..
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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