Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto ao Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2025
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2025
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Estabelece o Regulamento Técnico para o Programa Estadual de Monitoramento da Água Tratada para Diálise como estratégia de caráter proativo, priorizando a atuação no controle sanitário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2025
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Importância elaborar Plano Municipal de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/02/2025
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Programação Anual de Saúde de 2025 - PAS 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/02/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/02/2025
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Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores, que regulamenta a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/02/2025
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Altera os Anexos I, II e IV da Resolução SS nº 198, de 29 de dezembro de 2023, e suas alterações posteriores, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/02/2025
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Altera Resolução SS 198, de 23 de Dezembro de 2008 (Anexos I, II e IV)
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