Institui o Grupo Técnico sobre Serviços de Verificação de Óbito (SVO).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas visando à reformulação e modernização do Programa VIVALEITE, de que trata o Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição da Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de Abril de 2023
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989
Veja mais
Altera a Portaria Administrativa nº 6, de 12 de maio de 2021 que instituiu no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, o Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade dos temas nela elencados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a representação dos subgrupos constituidores do Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Estadual de Sorocaba e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
