386 Atos Normativos

    Institui Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade da Comissão de Trabalho a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-31, de 6 de março de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Constitui a Comissão do Concurso de Promoção dos servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 57.883, de 19 de Março de 2012 
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    Revoga a Resolução SS-11, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para levantamento e revisão dos processos de aquisição realizados pela Secretaria da Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade do Instituto de Saúde na Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-05, de 16 de janeiro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2023
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    Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde-CGCSS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo – CATC.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representação da Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho para condução do projeto de governo para Reestruturação da Assistência Farmacêutica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.255, de 08 de Novembro de 2016 
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    Altera a representatividade da Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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