386 Atos Normativos

    Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância e prevenção à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/12/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
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    Dispõe sobre a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos na Resolução SS – 16, de 1º de fevereiro de 2018 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 41.794, de 19 de Maio de 1997  (a composição da Comissão)
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    Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Regiões de Saúde - CRS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (artigo 1º, itens 7, 8 e 12)
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    Dispõe sobre instituição do Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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