56 Atos Normativos

Resolução SS Nº 76 - 14 de Agosto de 2019

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/08/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Atenção Primária à Saúde, Prisioneiros, Alocação de Recursos, Economia e Organizações de Saúde

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Resolução SS Nº 32 - 03 de Abril de 2019

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/04/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

34003, Atenção Primária à Saúde, Prisioneiros

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Resolução SS Nº 23 - 04 de Abril de 2017

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/04/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Atenção Primária à Saúde, Prisioneiros, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 98 - 11 de Agosto de 2014

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 68, de 27 de Abril de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 68 - Rep, de 27 de Abril de 2021 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 150, de 10 de Novembro de 2022 

Fundo de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Atenção Primária à Saúde, Prisioneiros, Prisões

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Resolução SS Nº 45 - 09 de Maio de 2013

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/05/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134, de 06 de Outubro de 2022 

(Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022 

Fundo de Saúde, Atenção Primária à Saúde, Prisioneiros, Recursos Financeiros em Saúde, Gastos em Saúde

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Resolução SS Nº 19 - 20 de Feveiro de 2013

Designa os componentes do Comitê Estadual de Saúde Penitenciária no âmbito das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/02/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Prisões, Direitos dos Prisioneiros, Colaboração Intersetorial, Prisioneiros

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