Dispõe sobre a representação dos subgrupos constituidores do Grupo Técnico-Científico Estadual da Saúde da Mulher no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/05/2024
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Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2024
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Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução Conjunta CGE/PGE/SAP/SEDUC/SFP/SGGD/SS/SSP nº 01, de 07 de novembro de 2023, por mais 60 (sessenta) dias, visando à conclusão da elaboração dos estudos para subsidiar proposta de normativo com o objetivo de aprimorar a legislação vigente sobre procedimentos disciplinares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2024
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Credencia o Centro de Inovação Tecnológica da Alta Paulista na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2024
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Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2024
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Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2024
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Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2024
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Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Estadual de Sorocaba e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Aguaí, referente Ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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