Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2023
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Estabelece Nota Técnica do Cuidado da Criança e Adolescente com Diabetes Mellitus Tipo 1 nas Escolas, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2023
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Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2023
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Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2023
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Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2023
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Institui Grupo de Trabalho (GT) para avaliar as coberturas vacinais no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2023
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Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados ao aperfeiçoamento da transparência e gestão dos convênios celebrados entre a Secretaria da Saúde, Hospitais de Ensino Públicos e, respectivas, Fundações de Apoio e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2023
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Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2023
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Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023
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Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/06/2023
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