Dispõe sobre a convocação para realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2022
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É citada por Resolução SS S/Nº, de 27 de Outubro de 2022
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos procedimentos contratados junto a prestadores privados, firmados a partir dos chamamentos públicos de iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre prestação de serviços voluntários no âmbito do Instituto Adolfo Lutz e dá providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/10/2022
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Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2022
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2022
Escopo:
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Dispõe sobre a Pontuação dos Títulos, Trabalhos e Prova dos Relatórios de Atividades de Pesquisa apresentados pelos Pesquisadores Científicos no Ano de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2022
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Foi retificada por Comunicado 5 - SCPDS-CPRTI - Ret, de 22 de Outubro de 2022
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos do Programa Dose Certa, de recursos financeiros não programado/executado pelos municípios, nos exercícios de 2020 e 2021, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2022
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Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a
participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2022
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Dispõe sobre o credenciamento de orientadores ao PPG/CCD/SES/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/10/2022
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Institui a Comissão de Acompanhamento de óbito do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - “José Ermírio de Moraes”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2022
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