3815 Atos Normativos

    Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2024
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    Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2024
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    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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    Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2024
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    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
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    Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
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    Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Administração Superior e da Sede da Secretaria da Saúde, para o recebimento de notificações pessoais dirigidas ao Titular da Pasta, originárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a agosto de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
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    Institui no âmbito da Secretaria da Saúde a Comissão Interdisciplinar com o objetivo de desenvolver e implantar o programa de Gestão do Sangue do Paciente (Patient Blood Management PBM), nos equipamentos de saúde públicos do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
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    Dispõe sobre a Representação da Comissão Interdisciplinar, a qual tem como objetivo desenvolver e implantar o programa de Gestão do Sangue do Paciente (Patient Blood Management PBM), nos equipamentos de saúde públicos do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/09/2024
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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