Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015
Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989
Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2023
Escopo:
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/05/2023
Escopo:
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Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2023
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Revoga o Decreto nº 67.570, de 15 de março de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/04/2023
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