82 Atos Normativos

Portaria Nº 5 - IB - 18 de Feveiro de 2014

Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/02/2014

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 

Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 

Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005 

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 

Regimentos, Invenções, Propriedade Intelectual, Política de Inovação e Desenvolvimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Resolução SS Nº 11 - 30 de Janeiro de 2014

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo - CCT&I-Saude, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/01/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 

Regimentos, Comitês Consultivos, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Portaria Nº 33 - IB - 10 de Dezembro de 2013

Designa membro para exercer a função de Responsável Técnico, no Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT do Instituto Butantan.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 50054

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Portaria Nº 23 - IAL - 06 de Dezembro de 2013

Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, do Instituto Adolfo Lutz.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 17 - IAL, de 08 de Julho de 2015 

Membro de Comitê, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 50054

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Portaria Nº 23 - IP - 25 de Novembro de 2013

Designa membros técnicos do Núcleo de Inovação Tecnológico - NIT, do Instituto Pasteur.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/11/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, 50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Portaria Nº 22 - IDPC - 18 de Setembro de 2013

Designa membro responsável pelo Núcleo de Inovação Tecnológico – NIT do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Propriedade Intelectual

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Resolução SS Nº 53 - 10 de Maio de 2012

Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica- NIT, em cada no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/05/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 33 - IB, de 10 de Dezembro de 2013 

É citada por Resolução SS 1 - IS, de 07 de Março de 2014 

(artigo 6º) É citada por Resolução SS 3 - IS, de 28 de Julho de 2022 

É citada por Resolução SS 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

Sociedades Científicas, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 50054

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Resolução SS Nº 45 - 18 de Maio de 2011

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/05/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008  (Artigos 2º e 3º)

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Conselhos de Saúde, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, 50054

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Decreto Executivo Nº 56.569 - REP - 22 de Dezembro de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009  (artigo 6º)

Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 

Sociedades Científicas, 50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 56.569 - 22 de Dezembro de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 5 - IS, de 20 de Julho de 2021 

É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 50054, Sociedades Científicas

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