Legislação em saúde | BVS Brasil

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/05/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008 (Artigos 2º e 3º)

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Conselhos de Saúde, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, 50054

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Decreto Executivo Nº 56.569 - REP - 22 de Dezembro de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008

Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 (artigo 6º)

Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017

Sociedades Científicas, 50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 56.569 - 22 de Dezembro de 2010

Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica - NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 5 - IS, de 20 de Julho de 2021

É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 50054, Sociedades Científicas

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Decreto Executivo Nº 56.424 - 23 de Novembro de 2010

Institui e regulamenta a Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/11/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008

Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014

Desenvolvimento Tecnológico, Organizações, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 54.690 - 18 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008

(artigo 6º) É citada por Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010

Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017

É citada por Decreto Executivo 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016

É citada por Decreto Executivo 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021

É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Desenvolvimento Tecnológico

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Decreto Executivo Nº 54.196 - 02 de Abril de 2009

Regulamenta o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, de que trata o artigo 24 da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/04/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 50.504, de 06 de Feveiro de 2006

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008

Foi revogado por Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014

Regulamentação Governamental, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Ciência, Tecnologia e Sociedade, Pesquisa, 50054

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