Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei Complementar 54.196, de 02 de Abril de 2009

Foi regulamentada por Lei Complementar 54.690, de 18 de Agosto de 2009

É citada por Lei Complementar 56.424, de 23 de Novembro de 2010

É citada por Lei Complementar 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010

É citada por Lei Complementar 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016

É citada por Lei Complementar 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021

É citada por Lei Complementar 66.981, de 19 de Julho de 2022

É citada por Lei Complementar 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, 50054, Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Desenvolvimento Tecnológico

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Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 26 - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/02/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008

(Artigos 2º e 3º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 18 de Maio de 2011

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Conselhos de Saúde, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, 50054, Guias como Assunto

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 50.504 - 06 de Feveiro de 2006

Institui o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/02/2006

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Ciência, Tecnologia e Sociedade, Pesquisa, 50054

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Texto em Português (PDF)

Resolução Nº 315 - 07 de Março de 2002

Recompõe, até a aprovação pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde das novas regras de organização de suas comissões e grupos de trabalho, a Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia – CICT

Escopo: Federal / Brasil

Ciência, Tecnologia, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Texto em Português (HTM)