Aprova o Regimento da IX Conferência Nacional de Saúde constante do Anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Interno do CNS, constante do Anexo a desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/1968
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera os dispositivos do Decreto 847 de 05 de abril de 1962 que aprovou o regimento interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/08/1963
Escopo:
Federal / Brasil
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Realização de uma Oficina de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde, em conjunto com o Ministério da Saúde, com objetivos de acordar sobre os aspectos da Estrutura Regimental do MS, os quais exigem a compatibilização das responsabilidades do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde com as Leis nº 8.080/90 e 8.142/90, e de propor, se necessário, alterações no Decreto nº 2.477/98
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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