Modifica o artigo 14, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, conforme redação abaixo:
“Parágrafo 2º - O Plenário será presidido pelo Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ministro de Estado da Saúde, ou, na ausência deste, pelo seu substituto legal, o Secretário Executivo do Ministério. Na ausência de ambos, pelo Coordenador Geral do CNS ou, na ausência deste último, o Plenário será aberto pelo Conselheiro mais idoso presente, que procederá à eleição de um Conselheiro para ordenar os trabalhos”
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/03/1993
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Modifica o Art. 11 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/1992
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Modifica os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 22º, do Regimento Interno da IX Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
10/07/1992
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Modifica o Art. 5º em seus parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/02/1992
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o Regimento da IX Conferência Nacional de Saúde constante do Anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o Regimento Interno do CNS, constante do Anexo a desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/1968
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera os dispositivos do Decreto 847 de 05 de abril de 1962 que aprovou o regimento interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/08/1963
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Realização de uma Oficina de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde, em conjunto com o Ministério da Saúde, com objetivos de acordar sobre os aspectos da Estrutura Regimental do MS, os quais exigem a compatibilização das responsabilidades do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde com as Leis nº 8.080/90 e 8.142/90, e de propor, se necessário, alterações no Decreto nº 2.477/98
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
