Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Assegura à Presidência e à Mesa Diretora do CNS, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, a competência de convocar, extraordinariamente, as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, quando suas presenças se fizerem necessárias em atividades deste Conselho Nacional de Saúde - CNS, nas reuniões dos fóruns dos usuários e dos trabalhadores, bem como de sua representação em outros espaços institucionais, com vistas a facilitar a tramitação da proposição de viagens e diárias junto ao Ministério da Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/2016
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Federal / Brasil
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Aprovar a seguinte Resolução referente ao processo de acreditação de comitês de ética em
Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/03/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/01/2016
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Federal / Brasil
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Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/11/2015
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Federal / Brasil
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Designa as entidades e movimentos sociais eleitos para comporem o plenário do Conselho Nacional de Saúde - Triênio 2015/2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/11/2015
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 15a Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/10/2015
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Federal / Brasil
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Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/07/2015
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Federal / Brasil
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Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/12/2014
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Autoriza em caráter excepcional a realização das etapas macrorregionais e estaduais em períodos posteriores ao determinado regimentalmente, conforme solicitação da Comissão Organizadora Nacional da 4ª a CNSTT
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2014
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Federal / Brasil
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