Institui a Comissão de Interface a que se reporta a Clausula Décima Sexta, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providêncas correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2022
Escopo:
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Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, relativa ao exercício de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de Dezembro de 2008
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá
providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2022
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/08/2022
Escopo:
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Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/08/2022
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da
Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/08/2022
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da
Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/08/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/08/2022
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os
Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º trimestre/2022 e no 3º trimestre/2022 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2022
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