Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    68 Atos Normativos

    Resolução Nº 568 - 08 de Dezembro de 2017

    Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional da 16ª CNS (=8ª+8) tendo como tema central "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/01/2018
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 532 - 08 de Julho de 2016

    Extingui as seguintes Comissões: I - Comissão Intersetorial de Trauma e Violência – CIPTV (Resolução no 475 de 7 de agosto de 2013); e II - Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS (Resolução CNS no 476 de 07 de agosto de 2013). Revoga as seguintes resoluções: I – Resolução CNS no 475, de 7 de agosto de 2013; e II – Resolução CNS no 476, de 7 de agosto de 2013
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 475, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 476, de 07 de Agosto de 2013 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 512 - 05 de Maio de 2016

    Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir desenvolvendo o “#susconecta”
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 13/05/2016
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Resolução Nº 513 - 06 de Maio de 2016

    Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Resolução 407, de 12 de Setembro de 2008  (Art. 52, Inciso IV)
    Altera Resolução 435, de 12 de Agosto de 2010  (3 e 4)
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Portaria Nº 2.185 - 28 de Dezembro de 2015

    Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 08/01/2016
    Escopo: Federal / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white