Aprovar as regras de realização das Conferências Livres para a Etapa Nacional da 1
a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Posiciona-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos
que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Publica as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 15a Conferência Nacional de Saúde, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade até que seja consolidado o Relatório Final.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Determinar à Agência Nacional de Saúde Suplementar que adote as providências cabíveis no sentido de averiguar a responsabilidade e negligência da UNIMED na apuração do caso supramencionado
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/04/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/01/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar o Regimento Eleitoral para o triênio 2015/2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/07/2015
Escopo:
Federal / Brasil
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Que os Conselhos de Saúde nos âmbitos Estadual, Distrital e Municipal, promovam a criação da
CIST, por meio de resolução para assessorar ao Plenário do referido Conselho resgatando e reiterando os princípios do SUS e do controle social, seguindo as orientações conforme consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/01/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Convocar a 5a Conferência Nacional de Saúde Indígena, a realizar-se em 2013
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/12/2012
Escopo:
Federal / Brasil
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