Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à Progressão para os servidores integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/12/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/06/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/03/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/05/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/04/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de
certificação ocupacional e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/07/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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