Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/08/1990
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a redação do caput do artigo 3º do Decreto nº 93.933, de 14 de janeiro de 1987
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/03/1987
Escopo:
Federal / Brasil
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Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$189.698.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/1987
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Programa de Bolsas para aprimoramento de médicos e outros profissionais de nível superior que atuam na área da saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/1979
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Reestrutura o Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/12/1964
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera os dispositivos do Decreto 847 de 05 de abril de 1962 que aprovou o regimento interno do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/08/1963
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Escopo:
Federal / Brasil
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