195 Atos Normativos

Lei Nº 3.415 - 22 de Junho de 1982

Autoriza o Poder Executivo a instituir a "Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P".

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/1982

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Introduz alterações) Foi alterada por Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 

(Redação do art. 9º) Foi alterada por Lei 4.831, de 19 de Novembro de 1985 

(Dá nova redação a dispositivo) É citada por Lei 6.880, de 06 de Junho de 1990 

É citada por Lei 19.852, de 05 de Novembro de 1982 

É citada por Lei 22.788, de 17 de Outubro de 1984 

É citada por Lei 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Lei 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Lei 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

É citada por Lei 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 10.393 - 16 de Dezembro de 1970

Reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/12/1970

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(§ 4º do artigo 22) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 5.116 - 31 de Dezembro de 1958

Dispõe sôbre instituição de uma Fundação denominada "Fundação Parque Zoológico de São Paulo" e dá outras providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/12/1958

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 4º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 9.473 - 22 de Julho de 1997

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998 e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

(Art.37) É citada por Lei 242, de 03 de Julho de 1997 

É citada por Lei 236, de 08 de Maio de 1997 

Texto em Português (HTM)   

Lei Nº 3620 - 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências

Escopo: Municipal / Brasil

Texto em Português