228 Atos Normativos

    Considera aptos para participação na Etapa Nacional da 1ª CNVS os(as) Delegados(as) eleitos(as), nas Conferências Estaduais/Distrito Federal, desde que estas tenham ocorrido no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2017
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 20/11/2017
    Escopo: Federal / Brasil
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    Extingui as seguintes Comissões: I - Comissão Intersetorial de Trauma e Violência – CIPTV (Resolução no 475 de 7 de agosto de 2013); e II - Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde – CICIS (Resolução CNS no 476 de 07 de agosto de 2013). Revoga as seguintes resoluções: I – Resolução CNS no 475, de 7 de agosto de 2013; e II – Resolução CNS no 476, de 7 de agosto de 2013
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
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    Que o Conselho Nacional de Saúde participará da cooperação que envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Rede Unida, a Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, com o objetivo de seguir desenvolvendo o “#susconecta”
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 13/05/2016
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    Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
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    Assegura à Presidência e à Mesa Diretora do CNS, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, a competência de convocar, extraordinariamente, as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, quando suas presenças se fizerem necessárias em atividades deste Conselho Nacional de Saúde - CNS, nas reuniões dos fóruns dos usuários e dos trabalhadores, bem como de sua representação em outros espaços institucionais, com vistas a facilitar a tramitação da proposição de viagens e diárias junto ao Ministério da Saúde.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 01/04/2016
    Escopo: Federal / Brasil
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