Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15/08/2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de Plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/12/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 61.935, de 20 de Abril de 2016

Foi revogado por Decreto Executivo 63.672, de 27 de Agosto de 2018

Instalações de Saúde, Plantão Médico, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Assistentes de Enfermagem, Hospitais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 62.308 - 14 de Dezembro de 2016

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos sistemas de administração financeira e orçamentária do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 64.655, de 11 de Dezembro de 2019

Administração Financeira, Saúde, Orçamentos

Veja mais

Texto em Português

Resolução SS Nº 99 - 08 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a representatividade do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal - CEVMMI, do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/12/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 51, de 07 de Julho de 2017

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Mortalidade Fetal, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 62.297 - 06 de Dezembro de 2016

Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/12/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 55.357, de 18 de Janeiro de 2010

Foi revogado por Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017

Administração Pública, Administração Financeira, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 51.314 - 29 de Novembro de 2016

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/11/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 60.435, de 13 de Maio de 2014

Remuneração, Empregados do Governo, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 96 - 17 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, pelos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde, às suas respectivas Bibliotecas/Centros de Documentação, da produção técnico-científica institucional e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/11/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 82, de 14 de Junho de 1999

É complementada por Resolução SS 86, de 03 de Setembro de 2017

Foi alterada por Resolução SS 85, de 29 de Setembro de 2017

Atividades Científicas e Tecnológicas, Publicações Científicas e Técnicas, Bibliotecas Especializadas, Desenvolvimento de Coleções em Bibliotecas

Veja mais

Texto em Português (PDF)