72 Atos Normativos

Resolução Nº 508 - 16 de Março de 2016

Assegura à Presidência e à Mesa Diretora do CNS, ad referendum do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, a competência de convocar, extraordinariamente, as conselheiras e os conselheiros, titulares e suplentes, quando suas presenças se fizerem necessárias em atividades deste Conselho Nacional de Saúde - CNS, nas reuniões dos fóruns dos usuários e dos trabalhadores, bem como de sua representação em outros espaços institucionais, com vistas a facilitar a tramitação da proposição de viagens e diárias junto ao Ministério da Saúde.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 01/04/2016

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)

Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 

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Resolução Nº 506 - 03 de Feveiro de 2016

Aprovar a seguinte Resolução referente ao processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/Conep

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/03/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 26 - 16 de Março de 2016

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Epidemiológica, na Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)

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Resolução SS Nº 20 - 03 de Março de 2016

Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)

Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 

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Resolução SS Nº 9 - Rep - 15 de Feveiro de 2016

Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/02/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 9, de 15 de Feveiro de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 61.836 - 18 de Feveiro de 2016

Dispõe sobre aclassificação de documento, dadoou informação sigilosa e pessoal no âmbito daAdministração Pública direta e indireta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/02/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Decreto Executivo 68.155, de 09 de Dezembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 9 - 15 de Feveiro de 2016

Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 9 - Rep, de 15 de Feveiro de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 

Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 

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Lei Nº 16.109 - 13 de Janeiro de 2016

Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/01/2016

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 

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Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/01/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 

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