Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/07/2016
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Dispõe sobre as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2016
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/06/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29/08/2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a representação do item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15/09/2015, 'Profissionais de Notória Especialização', na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde, relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui o Comitê Gestor do Projeto "São Paulo: Inovação Aberta em Saúde", integrante do MoU - Memorando de Entendimento - assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Foi republicada por Resolução SS 49 - Rep, de 06 de Junho de 2016
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Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Esta Resolução dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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