Cria a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e define a sua composição, as suas competências e as suas unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde, em substituição ao Comitê Gestor da Estratégia de e-Saúde no Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/10/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2019, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/10/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina que o limite máximo de tempo para a recomposição das Comissões Intersetoriais do Conselho Nacional de Saúde do triênio 2019-2022, com exceção da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/CNS), ocorrerá durante a Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária deste órgão colegiado, em pauta específica, a ocorrer nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, ficando, assim, prorrogada a funcionalidade das atuais comissões até a aprovação de resolução específica pelo Plenário do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/10/2019
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O Plenário do Conselho Estadual de Saúde na sua 291ª Reunião Ordinária realizada em 30-09-2019, aprova a proposta de recomendação de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde ao Processo de Consolidação da Rede de Cuidados as IST/Aids e Hepatites Virais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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