Altera o Anexo da Resolução SS - 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera as Leis Complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei Complementar 804, de 21 de Dezembro de 1995
Altera Lei Complementar 1.332, de 13 de Dezembro de 2018
Altera Lei Complementar 907, de 21 de Dezembro de 2001
Cita Lei Complementar 1.199, de 22 de Maio de 2013
Altera Lei Complementar 1.104, de 17 de Março de 2010
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013
Altera Lei Complementar 1.251, de 03 de Julho de 2014
Cita Lei Complementar 1.059, de 18 de Setembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.123, de 01 de Julho de 2010
Revoga Lei Complementar 952, de 19 de Dezembro de 2003
Revoga Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008
Revoga Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011
Cita Lei Complementar 93, de 28 de Maio de 1974
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
Cita Lei Complementar 1.003, de 24 de Novembro de 2006
Veja mais
Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2019
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 63.611, de 31 de julho de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa servidora para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - Caism Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da
Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 6 do Corujão da Saúde para realização dos procedimentos de Hemodinâmica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 56.027, de 20 de Julho de 2010
Veja mais
