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    527 Atos Normativos

    Deliberação Nº 152 - Rep - 24 de Novembro de 2021

    Aprova o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Deliberação 152 - CIB, de 24 de Novembro de 2021 
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    Lei Nº 17.461 - 25 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Lei 16.109, de 13 de Janeiro de 2016 
    Foi regulamentada por Lei 66.374, de 23 de Dezembro de 2021 
    É citada por Lei 198, de 29 de Dezembro de 2023 
    É citada por Lei 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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    Resolução SS Nº 175 - 25 de Novembro de 2021

    Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de condução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Médico I, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 36, de 23 de Março de 2022 
    É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022 
    É citada por Resolução SS 6 - CCD, de 07 de Abril de 2022 
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    Resolução SS Nº 162 - Ret - 28 de Outubro de 2021

    Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 162, de 26 de Outubro de 2021 
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    Decreto Executivo Nº 66.259 - 24 de Novembro de 2021

    Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019  (artigo 2º)
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    Deliberação Nº 151 - CIB - 24 de Novembro de 2021

    Aprova a Nota Técnica CIB - Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi revogado por Deliberação 59 - CIB, de 24 de Junho de 2022 
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    Deliberação Nº 152 - CIB - 24 de Novembro de 2021

    Aprova o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi republicada por Deliberação 152 - Rep, de 24 de Novembro de 2021 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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