Torna público o seguinte: Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em Contextos de Estiagem, Ações Preventivas de Saúde para Estiagens com Riscos de Racionamento de Água para Consumo Humano.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2024
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Cita Resolução SS 65, de 02 de Agosto de 2016
Cita Resolução SS 23, de 28 de Feveiro de 2014 (ATUALIZA)
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Dispõe sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios licenciados pela Vigilância Sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/08/2024
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Constitui Grupo de Trabalho para revisar as contribuições da Consulta Pública de resolução estadual que dispõe “sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios analíticos licenciados pela Vigilância Sanitária”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2024
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Aplicação da Resolução SS 177/2021, que "Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/08/2022
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Água Potável no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2022
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Altera o Decreto nº 64.645, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência destinados ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/03/2022
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Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano
distribuída por veículos transportadores e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2022
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Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2021
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Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2021
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Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
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