Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberar pela reativação da Comissão Nacional de Crenologia, de caráter interinstitucional, constituída por representantes dos Ministérios da Saúde, das Minas e Energia, das Cidades, do Conselho Nacional de Saúde e de outros órgãos afins, com o objetivo de discutir e apresentar subsídios à definição das ações governamentais que envolvam a revalorização dos mananciais das águas minerais, o seu aspecto terapêutico, a definição de mecanismos de prevenção, fiscalização, controle, além do incentivo à realização de pesquisas na área
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/12/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Manifestar posição contrária à política de apropriação e exploração indevida, por empresas privadas, dos mananciais das águas minerais brasileiras
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/12/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre o transporte e comercialização de água potável através de caminhões pipa e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/1999
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 5 - CVS, de 11 de Maio de 2021
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Recomenda a todos os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que dêem especial atenção ao cumprimento da lei de fluoretação da água de abastecimento público, para tanto, fazendo gestões políticas aos poderes Legislativo e Executivo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/11/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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