4 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.717 - 25 de Maio de 2023

Dispõe sobre a publicação de atos no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 42.224, de 16 de Setembro de 1997 

Revoga Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997 

Revoga Decreto Executivo 45.507, de 04 de Dezembro de 2000 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 45.507 - 04 de Dezembro de 2000

Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 42.224, de 16/09/1997, que estabelece normas para a elaboração e publicação de atos administrativos, dispõe sobre a competência para a sua expedição e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/12/2000

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 42.224, de 16 de Setembro de 1997  (dispositivo)

Foi revogado por Decreto Executivo 67.717, de 25 de Maio de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 42.224 - 16 de Setembro de 1997

Estabelece normas para a elaboração e publicação de Atos Administrativos, dispõe sobre competência para a expedição.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/09/1997

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Decreto Executivo 42.338, de 14 de Outubro de 1997 

(dispositivo) Foi alterada por Decreto Executivo 45.507, de 04 de Dezembro de 2000 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.717, de 25 de Maio de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 116 - 09 de Junho de 1994

Recomenda a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Assistência à Saúde – SAS/MS que faça cessar as substituições ilegais de profissionais nas equipes básicas de Saúde Mental, descredenciando aqueles hospitais que não acatarem a decisão da Portaria nº 224, de 29 de janeiro de 1992

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/07/1994

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)