6 Atos Normativos

Portaria Nº 7 - IS - 16 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Curso de Especialização em Saúde Coletiva.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 182 - 14 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, para assessorar na elaboração e implementação do protocolo de atenção à saúde dos usuários de substâncias psicoativas com ênfase em crack, bem como na capacitação das equipes dos hospitais especializados de administração direta da SES.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.635 - 17 de Feveiro de 2023

Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/02/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei 67.543, de 08 de Março de 2023 

Foi regulamentada por Lei 67.856, de 01 de Agosto de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 350 - 09 de Julho de 2005

Afirma o entendimento de que a homologação da abertura de cursos na área da saúde pelo Ministério da Educação somente seja possível com a não objeção do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, cumprindo-se as considerações acima, relativamente à Constituição Federal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/10/2021

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 610 - 13 de Dezembro de 2018

Aprova o Parecer Técnico nº 454/2018, que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação de Bacharelado em Fonoaudiologia

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/04/2019

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 5, de 19 de Feveiro de 2002 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 546 - 07 de Abril de 2017

Aprovar a Nota Técnica no 005/2017 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Farmácia, conforme anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/06/2017

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)